Há pouco tempo, numa aula, perguntaram-nos porque é as fronteiras entre países ou estados assumem diferentes configurações. A questão surgiu durante uma das ricas viagens a bordo do Google Earth, quando atravessávamos a fronteira saariana entre Argélia e os seus vizinhos a sudoeste, a Mauritânia e o Mali, e detinha-se na retilinearidade do limite divisório entre estes países, que contrasta com as seculares fonteiras europeias, complexas e intrincadas. 
Respondemos que se tratava, com certeza, de uma fronteira despojada de marcas geográficas e ou humanas de relevo, apenas sustentada em medições de latitude e longitude e, nesse sentido, relativamente recente.
De facto, no caso da Argélia, as fronteiras a sudoeste e sudeste foram estabelecidas após a Revolução Argelina (1954-1962), e cuja determinação fronteiriça, em pleno Saara e sem pontos de referência geográfica de monta, estabeleceu-se com o recurso a medições de latitude e longitude, possíveis numa época onde o satélite artificial já vagueava no espaço.
Aliás, em África abundam situações análogas, na história e na geografia fronteiriça: a fronteira sul de Angola com a Namíbia, ou a fronteira entre o Sudão e Egito, no nordeste africano, são exemplos.
Sobre este assunto, a pesquisa levou-nos a uma obra multiplamente citada: «International Frontiers and Boundaries – Law, Politics and Geography», de Victor Prescott e Gillian D. Triggs, que data de 2008, e apresenta um cariz eminentemente geográfico, na sua essência de síntese. Segundo os autores, a fronteira é um objeto de estudo interdisciplinar, que interessa economistas, políticos, advogados e geógrafos. Nesse sentido, a fonteira resulta da negociação de duas partes (países, regiões), e visa o estabelecimento da paz e a boa administração de territórios (Prescot e Triggs, 2008, pág. 56).
A múltipla aceção da fronteira.
A fronteiras podem ser abordadas sob múltiplos, sobretudo políticos e sociais. Uma abordagem política, por exemplo, não considera a fronteira factual como limite, visto a ideologia não se consignar ao seu limite. Foi o caso do império Soviético, onde as diversas Repúblicas apresentavam uma fronteira permeável à doutrina comunista.
Numa perspetiva sociocultural, a fronteira é também vista como a área de influência de uma civilização sobre uma determinada população. Há disso vários exemplos na história da humanidade: a civilização romana e o seu legado Europeu e Norte Africano, ou a cultura mourisca, na bacia do Mediterrâneo.
Contudo, a nós e neste artigo, interessa-nos sobretudo a perspetiva mais básica, e talvez mais geográfica, da fronteira, o seu traço e recorte ao longo do espaço.
A linha de fronteira.
Podemos considerar, quanto ao processo do seu desenho no espaço, três tipos de linha de fronteira: étnica ou cultural, natural e retilínea.
A linha de fonteira étnica / cultural acompanha as delimitações estabelecidas entre grupos étnicos e ou grupos culturais. São, neste sentido, fronteiras voláteis, que não coincidem necessariamente com a divisão administrativa, e sofrem de imprecisão.
O exemplo da possível distribuição territorial das diversas línguas de Espanha, acrescido dos diferentes dialetos, evidencia uma linha de fronteira pouco nítida, interpenetrada e, ao contrário de outras, passível de alterações de curto prazo.
A fronteira natural é aquela que marca a divisão administrativa e política da maior parte dos territórios europeus, independentemente da sua escala. Corresponde, de um modo geral, à linha acidentada, mas nítida, delineada por acidentes naturais vincados e salientes no horizonte paisagístico. São exemplos as linhas costeiras, os rios, as linhas de cumeada ou as linhas de falhas visualizáveis.
Por último, as fronteiras de linha retilínea são, das três, as mais recentes. Na maior parte dos casos resultam de medições de latitude e longitude, podendo também existir ser criadas quando é traçada uma linha imaginária entre dois pontos geográficos de referência (por exemplo, um cume de um monte e a foz de um rio). Ambas obedecem a teorizações acordadas no século XVIII, com divisão do mundo em paralelos e meridianos, pelo que as fronteiras assim determinadas são necessariamente mais recentes.
O acordo Luso Germânico estabelecido na convenção de 1886, definiu o rio Kunene como considerado o limite entre Moçambique e a nova colónia alemã (atual Namíbia).
A linha de fronteira entre as possessões Portuguesas e Germânicas no sudeste de África, seguiam o vale do rio Kunene, desde a sua nascente até às cataratas que de Rucana. Dali, a fronteira sobrepunha um paralelo e dirigia-se para leste, até atingir o vale do Rio Kubango. Deste ponto em diante, a fronteira segue o curso deste rio até Andara. Deste ponto, a linha de fonteira continuava, retilineamente para este, até atingir os rápidos do Rio Catima (Brownlie, 1979, p. 1028).
Esta delimitação histórica, que subsiste, prova que a linha geográfica fronteiriça pode adquirir diferente geometria ao longo da mesma fonteira, neste caso entre Angola e Namíbia, em função do método de desenho mais conveniente, de modo a assegurar interesses políticos, militares ou mesmo culturais.
Fontes:
www.historiasiglo20.org // www.fmsoares.pt // Wikipédia
Bibliografia:
- «Geography Through Maps» – Siddhartha K. - Ed. Kisalaya Publications, New Delhi, 2013;
- «International Frontiers and Boundaries – Law, Politics and Geography», de Victor P. e Gillian D. Triggs, Ed. Brill 2008;
- «Principles of Public International Law» Ian Brownlie, Ed. Oxford University Press, 1979;
