Para que servem os fundos estruturais da UE.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Mal ou bem, os fundos estruturais da União Europeia foram (são), importantes no estabelecimento de um ambicioso objetivo: convergir as várias regiões europeias a um elevado patamar de coesão económica, cultural e social. Para isso, os países mais desfavorecidos beneficiam de avultadas verbas, destinadas ao impulso de diferentes âmbitos económicos e sociais. Portugal, que beneficia destes fundos desde a sua entrada na U.E. emb1986, acabou de negociar com Bruxelas o IV QCA (Quadro Comunitário de Apoio), uma verba de €21.46 biliões de euros para o período compreendido entre 2014 e 2020.

Acrescente-se que os QCA são operacionalizados sob a forma de Programas Operacionais, em função dos objetivos de coesão de cada Estado Membro. No QCA III, por exemplo, as verbas foram operacionalizadas pelos seguintes Programas, nas respetivas vertentes / rubricas.

Programas Operacionais do QCAIII

Esta dotação em muito se deve ao facto de Portugal apresentar, à data de hoje, regiões com um nível de desenvolvimento abaixo dos 75% da média da UE (todas as NUT II do país com exceção de Algarve, Lisboa e Vale do Tejo e Madeira).

PIB percapita 2011 Portugal NUTII

Paralelamente, os Estados Membros têm ao seu dispor vários fundos estruturais, aos quais se podem candidatar, com vista à realização dos seus projetos de coesão territorial, social e económica. Como exemplos temos: o FEDER, FSE, FEOGA ou o IFOP. O FEDER destina-se à realização de infra-estruturas e investimentos produtivos geradores de emprego; o FSE apoia a inserção profissional dos desempregados e as populações mais desfavorecidas; o FEOGA-O está vocacionado para a reconversão e adaptação das estruturas agrícolas e do desenvolvimento das áreas rurais e, por fim, o IFOP contém os instrumentos comunitários para o sector da pesca, aplicando-se somente às regiões costeiras.


Fontes:

http://www.incentivos.com.pt/destaques/portugal-tera-novo-quadro-de-apoio-comunitario

http://ec.europa.eu/regional_policy/information/guidelines/index_en.cfm#4

https://cohesiondata.ec.europa.eu/country?country=Portugal

http://www.qren.pt/np4/POs

http://planeamentoterritorial.blogspot.pt/2010/12/politica-regional-europeia-e-o-qcaqren.html

Share to Facebook Share to Twitter Email This Pin This

Deixa um comentário