Divisões Administrativas de Portugal.

sábado, 25 de setembro de 2010 · Temas: ,

Portugal tem uma estrutura administrativa complexa, fruto de quase um milénio de diversas divisões territoriais. Desde cedo, e à medida que a expansão portuguesa progredia com a reconquista de novos territórios, a monarquia foi exigindo uma estruturação administrativa que permitisse um permanente domínio e organização do espaço; pelo que, cedo houve tendência para demarcar os terrenos onde existissem "villas" ou outras propriedades, conforme consta em documentos medievais.

Ao longo da História de Portugal aplicaram-se diversas divisões administrativas, mas que nem sempre correspondiam a efectivas circunscrições com carácter autárquico. A primeira divisão de que se tem conhecimento baseia-se exclusivamente na localização dos principais conventos no pais, resultantes da ocupação romana, (Conventus Bracarum - sede em Braga, Conventus Scallabitanus - sede em Santarém, e Conventus Pacensis - sede em Beja). Mas o primeiro reconhecimento oficial da diversidade regional do país surge no testamento do rei D. Dinis (1279-1325) que reconhece as cinco "regiões" ("Antre Douro e Minho"; "Antre Douro e Mondego"; "Beira", "Estremadura" e "Antre Tejo e Odiana"). O seu sucessor, D. Afonso IV (1325-57), instituiu oficialmente seis comarcas, (Antre Douro e Minho, Antre Douro e Mondego, Beira, Estremadura, Antre Tejo e Odiana e Algarve). Entre o reinado de D. Afonso IV e o início do século XX são inúmeras as alterações à estrutura administrativa do país.

Os Distritos.

Os distritos, embora já gastos e desactualizados no presente enquadramento, permanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações da divisão administrativa, que vão desde os círculos eleitorais, aos campeonatos regionais de futebol, por exemplo. Desde 1976, Portugal está dividido em 18 Distritos e 2 Regiões Autónomas insulares (Açores e Madeira), que englobam 308 Municípios (ou Concelhos) e que se subdividem em 4257 Freguesias. Apesar de o Distrito ser uma divisão administrativa que data de 1835, foi apenas com a entrada em vigor da Constituição de 1976, que Portugal se fragmentou na estrutura que conhecemos hoje. Esta divisão política tem sido alvo de várias tentativas de criação de um sistema mais prático e lógico que melhor se adeqúe à realidade económica, cultural e demográfica do país. A mais recente tentativa, o processo de regionalização, proposto pelo governo socialista de António Guterres foi travado pelo referendo negativo de 8 de Novembro de 1998.

A distribuição dos distritos portugueses é bastante homogénea, sendo que o maior distrito (Beja) é apenas 4.6 vezes superior ao menor distrito (Viana do Castelo), o que comprova em parte a desadequação à actual estrutura do país, que apresenta uma distribuição da população e do PIB em nada semelhantes. O distrito de Beja representa cerca de 11.5% de toda a área de Portugal continental, enquanto que Viana do Castelo representa apenas 2.5%. Note-se ainda que apesar de Beja representar 11,5% da área total de Portugal continental, a sua população representa apenas 1,6%.


Concelhos e freguesias.

Os municípios (ou concelhos) portugueses são a subdivisão territorial mais consistente que o país teve ao longo dos seus 900 anos de história. Entre os municípios mais antigos de Portugal, que precedem a própria independência do país, estão Coimbra e Santarém, fundados respectivamente em 1085 e 1095. Contudo é São João da Pesqueira (distrito de Viseu) o mais antigo município português, tendo sido fundado em 1055. Muitos municípios portugueses têm origem nas cartas de foral que os reis atribuíam a certas terras e aos territórios limítrofes. Uma grande maioria permaneceu até hoje - primeiro, sujeitos a leis particulares a cada um deles, em obediência aos usos locais e à vontade régia expressa no foral da terra, e depois sujeitos a leis nacionais gerais a partir do liberalismo oitocentista.

A distribuição de municípios por distrito é relativamente homogénea sendo que em média um distrito ou região autónoma possui cerca de 15 municípios. O distrito português com mais municípios é Viseu com 24, seguido por Santarém e Aveiro, respectivamente com 21 e 19 municípios. O distrito de Viana do Castelo para além de ser o mais pequeno de Portugal é também o distrito com menor número de municípios, apenas 10.

A distribuição em área dos 308 municípios portugueses é, como seria de esperar, bastante menos homogénea que a distribuição territorial por distritos. O maior município português é o município de Odemira (distrito de Beja) com 1720.6 km², 26 106 habitantes e subdividido em 17 freguesias. O município de São João da Madeira (distrito de Aveiro) é o mais pequeno município português com apenas 8.11 km², correspondendo à área da cidade, o que lhe confere uma elevadíssima densidade populacional: 2601,97 hab/km².

São João da Madeira pertence ainda ao restrito grupo de 5 municípios portugueses que possuem apenas uma freguesia, sendo os restantes, Alpiarça (distrito de Santarém), Barrancos (distrito de Beja), Porto Santo (R.A.M.) e São Brás de Alportel (distrito de Faro). O município português com maior número de freguesias é o município de Barcelos (distrito de Braga) com 89 freguesias. Acrescente-se ainda uma interessante excepção na constituição portuguesa que é o município do Corvo (R.A.A.), que com apenas 17.1 km² e 425 habitantes, é o único município português que não possui qualquer freguesia, por força do artigo 86.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.


Fonte: www.shapesofportugal.com

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5 respostas a: “Divisões Administrativas de Portugal.”

  1. Apesar de não nos situarmos no centro da europa, acho que nós, portugueses, temos sorte, porque temos uma enorme costa, que nos permite ter as melhores praias e maravilhas a que ninguém dá importância. Eu penso que os portugueses são a "gente do mar".

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  2. O inicio da Geografia é tão bom, agora na faculdade espero aprofundar esta nossa boa Geografia!
    Estes pequenos aspectos da porta da entrada da Europa, o nosso Portugal, fazem desta matéria, um bom entretenimento de estudo, aproveitem!

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  3. Ouviram o Dr. Vitor?! Toca a marrar que só vos faz bem; sigam os bons exemplos.

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  4. O Vítor tem razão!
    Vocês vão queixar-se muitas vezes de terem que estudar Geografia e por vezes a matéria não é tão interessante assim.. Mas aproveitem tudo o que a disciplina tem para vos dar.. Olhem que quando menos esperarem vão precisar de usar ou de relembrar uma coisa ou outra que aprenderam em Geografia.
    Boas aulas e boa sorte para todos!
    :)

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  5. Qual a região administrativa mais pequena de Portugal?

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